No Rastro do Boi #6
Nesta edição: Super El Niño, movimentos em Brasília, avanços no Tocantins, UE sobe o sarrafo e cota prestes a ser atingida na China
Maior volume de chuvas no sul e sudeste do país e secas nas regiões Norte e Nordeste. O retorno do El Niño foi confirmado pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) e deve se estender até o início de 2027. Na pecuária, as previsões já começam a mexer com custos e estratégias de mercado antes mesmo que os efeitos no campo sejam sentidos. As possíveis consequências para a produção animal foram analisadas por pesquisadores do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - Esalq/USP).
Enquanto isso, debates sobre projetos de lei articulados pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) movimentam o setor em Brasília, com foco no bolso de quem produz.
Na sexta edição do nosso boletim você também verá novidades de estados importantes para a agenda no país, os resultados do primeiro Radar Verde no Cerrado, o Law & Agro de cara nova e as movimentações na União Europeia e na China.
Boa leitura.
DA PORTEIRA PRA DENTRO
Rastreia-TO
A abertura da 26ª Agrotins, Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, foi palco da assinatura do Decreto nº 7.164, que instituiu o Rastreia-TO - Programa de Rastreabilidade de Bovinos e Bubalinos do Estado do Tocantins. A iniciativa oficializa os trabalhos que já aconteciam no estado e vai coordenar as ações da agenda de acordo com o Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (Pnib).
Seu cronograma de implantação foi divulgado pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) em maio. A partir de agora, produtores do estado já podem se cadastrar para iniciar a adequação ao programa de rastreabilidade, mas arcarão com custos de brincos e mão de obra especializada de profissionais formados pela Adapec.
Na primeira quinzena de junho, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) promoveu o 1º Workshop do programa. O evento apresentou um panorama sobre o rebanho tocantinense e teve debates sobre casos em Santa Catarina, Pará e Paraguai.
Regularização Ambiental
O governo do Tocantins lançou, no início de junho, o Consulta CAR TO, ferramenta que cruza dados para facilitar o acesso a informações públicas de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O desenvolvimento da plataforma foi feito em parceria entre o Centro de Inteligência Territorial (CIT) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (Semarh) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
A medida proporciona mais segurança jurídica ao produtor e praticidade no acompanhamento da situação de sua propriedade, podendo até agilizar o acesso a crédito financeiro. Leia aqui.
Endividamento do produtor e crédito rural
O chamado “Dia do Agro”, articulado pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), marcou o avanço de oito projetos de lei no congresso no final de maio, e as movimentações em torno de temas do setor continuaram nas semanas seguintes.
O principal destaque é o PL 5122/2023, que flexibiliza a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por adversidades climáticas ou quebras de safra. Seu texto foi aprovado pelo Senado Federal e retornou para análise e votação definitiva na Câmara dos Deputados.
Outro tema que figura entre os prioritários para a FPA é o seguro rural, que tem seus esforços concentrados no PL 2951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), e tem como relator o deputado Pedro Lupion (REPUBLICANOS/PR), presidente da FPA. O projeto, que propõe uma reformulação do seguro com taxas de juros mais baixas e fundo bancado com recursos públicos, teve alterações aprovadas no congresso e voltou ao Senado.
Tanto o endividamento dos produtores quanto o crédito rural são assuntos que o governo trata separadamente às negociações do Plano Safra 2026/27, que deve ser anunciado em 1º de julho.
Radar Verde Cerrado
O Radar Verde, indicador que avalia a transparência e controle socioambiental na cadeia da carne por parte de supermercados e frigoríficos, apresentou pela primeira vez dados sobre o Cerrado. No total, foram 225 empresas analisadas, com 96% delas apresentando grau muito baixo de compromisso contra o desmatamento e 4% um grau baixo. Nenhuma empresa alcançou os níveis intermediário, alto ou muito alto, tampouco respondeu ao questionário sobre suas práticas de monitoramento e controle de fornecedores de gado.
Em matéria no Globo Rural, o engenheiro ambiental e pesquisador Amintas Brandão Jr. destacou as diferenças entre o Cerrado e a Amazônia Legal, área em que a pesquisa acontece desde 2022. Segundo ele, o Cerrado é mais exposto não só territorialmente, mas também legalmente, visto que o Código Florestal permite o desmatamento de 65% a 80% de suas propriedades rurais.
As limitações do monitoramento dos frigoríficos no bioma são estruturais e também ficaram evidenciadas pela pesquisa, que mostra que os sistemas de controle existentes foram desenvolvidos com foco na Amazônia, a exemplo do TAC da Carne (Termo de Ajustamento de Conduta).
Veja aqui os resultados completos.
Primeiro BPA de produção animal reconhecido pelo Mapa
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reconheceu o programa Boas Práticas Agropecuárias (BPA) Bovinos e Bubalinos de Corte da Embrapa Gado de Corte. O guia traz um conjunto de normas sobre bem-estar animal, manejo sanitário e o uso de tecnologias para agregar rentabilidade e competitividade a produtores de todos os portes.
O material está disponível para download neste link.
Atualização cadastral obrigatória no Pará
A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) fixou em 31 de julho a data limite para que os produtores rurais do estado atualizem os cadastros de seus rebanhos. A medida visa o controle sanitário e vale para bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, aves, abelhas e espécies aquáticas.
O descumprimento do prazo pode levar ao bloqueio do Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para transporte e comercialização de animais. Apenas a região do Marajó terá outro calendário.
Moratórias da soja e boi em debate
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal promoveu, no início de maio, uma audiência pública para debater as moratórias da soja e do boi. Os acordos, privados e multissetoriais, foram firmados em 2008 e definiram que a partir de julho daquele ano as empresas participantes não comprariam mais soja e carne de regiões desmatadas da Floresta Amazônica.
Para os produtores e parlamentares ouvidos no encontro, muitos dos que produzem estão dentro da lei e, ainda assim, são punidos e excluídos de seus mercados. Eles consideram que os acordos são instrumentos sem amparo legal por serem privados e, portanto, paralelos ao Código Florestal - este, segundo eles, deveria ser o único parâmetro legal para controle das atividades.
A íntegra da audiência pode ser assistida abaixo:
Law & Agro (de cara nova)
O Law & Agro, criado para colocar uma lupa sobre temas que têm engajado multiplicadores de mensagem e ganhado relevância em canais de comunicação do agro, agora tem seu site próprio: lawandagro.agr.br.
A edição #7 do material foi lançada na semana em que o projeto de lei sobre o fim da escala 6x1 foi votado no congresso e mostrou que as principais entidades do agro(negócio), há décadas, não estão preparadas para discutir o básico em relação à vida do trabalhador brasileiro.
Mais recentemente, o 8º L&A foi publicado, aprofundando a análise sobre assuntos que abordamos também nesta edição do “No Rastro do Boi”: o PL 5122/2023, os efeitos do Dia do Agro em Brasília e a senadora Tereza Cristina, que mexe as peças no tabuleiro.
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DA PORTEIRA PRA FORA
Veto da UE
A União Europeia aplicou um bloqueio à importação de carne brasileira pelo atraso no envio de documentos que comprovariam que o país não faz uso excessivo de microbianos. Na pecuária, essas substâncias são utilizadas para estimular o crescimento dos animais, o que não é permitido pelo bloco por também ser usado no tratamento de doenças em seres humanos.
A medida entra em vigor a partir de 3 de setembro e foi anunciada apenas um dia após o início do acordo entre UE e Mercosul, o que levou representantes do agro brasileiro a enxergar o bloqueio como um ato protecionista por parte dos europeus.
Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) solicitaram ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) novas restrições a esses antibióticos na produção para o fortalecimento das negociações. O impacto econômico do bloqueio pode chegar a US$ 2 bilhões por ano.
Mercado chinês
O Beef on Track (BoT), primeiro sistema no mundo a certificar carne livre de desmatamento, teve seu projeto piloto iniciado com um acordo entre o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e a Tianjin Meat Association (TMA). Em nota, o Imaflora informou que houve, ainda, um avanço em negociações com a Chinese Quality Mark Certification Group (CQM), auditoria responsável pela verificação da cadeia de custódia dos produtos passíveis de certificação. Uma delegação chinesa esteve no Brasil em abril para conhecer o BoT.
O acesso da carne brasileira ao mercado chinês também teve uma vitória no mês de maio, em viagem do ministro da Agricultura e Pecuária ao país asiático, com o desbloqueio de três frigoríficos que estavam suspensos desde o ano passado. Bon-Mart, Frisa e JBS tiveram unidades beneficiadas pela articulação.
Por outro lado, estimativas apontam que o Brasil já tenha atingido cerca de 80% da cota anual de exportação para a China sem que a sobretaxa de 55% seja aplicada, medida que já ocorreu com a carne australiana. Em matéria no portal Notícias Agrícolas, especialistas em mercado avaliam os possíveis impactos aos produtos brasileiros e citam Japão, Coreia do Sul e Vietnã como alternativas prioritárias de destino. Indonésia, Emirados Árabes e Arábia Saudita também surgem como opções viáveis.
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Coalizão Brasil: a rede multissetorial lançou recentemente o documento “Propostas da Coalizão Brasil aos candidatos às eleições de 2026”. A publicação pretende subsidiar programas de governo e candidaturas à Presidência, governos estaduais e também de deputados, reforçando a premissa de que o Brasil pode liderar uma economia de baixo carbono baseada no uso sustentável da terra. Veja mais informações
Da produção à comprovação: a UE impõe cada vez mais exigências sobre todo o processo produtivo e o momento pede que o Brasil encare os desafios de rastreabilidade, conformidade e comprovação como oportunidades de se diferenciar no mercado. No entanto, é necessário assegurar que o custo desse trabalho esteja no preço pago pelo produto. Leia a opinião de Pedro de Camargo Neto.